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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:54

Dois pesos e duas medidas

Por Paulo Schwartzman.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:15

Congresso analisa três medidas provisórias

Congresso instalou três comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 649/14, 650/14 e 651/14
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:45

Ministros debatem medidas copntra espionagem

Objetivo é avaliar a estrutura e funcionamento da defesa cibernética do Brasil
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 11:16

Acusado de feminicídio é condenado a 34 anos de reclusão cinco meses após o crime

Os crimes foram cometidos mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, eis que o denunciado mandou todos descerem do carro e, de forma inesperada, sacou a arma e passou a realizar disparos.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 09:18

Novo Código de Processo Penal pode rever delação premiada e prisão preventiva

Comissão da Câmara discute mudanças nas regras de medidas consideradas pilares da Lava Jato.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 17:02

Clonaram meu cartão e agora? Saiba o que fazer e entenda quais são os seus direitos

Advogada explica quais medidas devem ser tomadas e quem paga a conta em caso de clonagem.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:02

Roubo duplamente qualificado. Cinco delitos.

Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:15

Governo estuda punir mascarados em protestos com até dez anos de prisão

PL endurece medidas contra black blocs. Manifestações poderão ter juizado itinerante
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 19:50

Sancionada criação da 'Bolsa Verde' para incentivar conservação ambiental por famílias pobres

Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:20

MPF/SP move ação de improbidade contra Abetar por fraude em cinco convênios do Ministério do Turismo

MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Outro inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:06

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção Passiva e Ativa

Medidas Cautelares Alternativas. Revogação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:45

Autorização para transferência dos restos mortais de um jazigo para outro antes do decurso de cinco anos.

Apelação cível.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:02

Empresas podem exigir a volta de medidas protetivas contra a covid-19 por parte dos trabalhadores? Especialista esclarece a questão

Embora não haja mais uma legislação específica as empresas podem adotar as medidas que considerem necessárias para proteger a saúde dos funcionários.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 14:20

Decreto que regulamenta supressão de cavernas otimiza medidas compensatórias e compatibiliza proteção com atividades de utilidade pública

Por Felipe Bellini - Cescon Barrieu.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

Mauro Alexandre Pizzolato, Alan Pizzolatto, Renato Mulinari impetraram HC preventivo, pretendendo expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:34

Com medidas setoriais, empregos no segmento de eventos já atingem índices pré-pandemia e devem bater recordes até o final do ano

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, entre janeiro e julho, os setores do hub envolveram 3.493.310 trabalhadores, índice bem próximo ao aferido ao longo de todo o ano de 2019 (3.509.431).
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

matemático, o presente artigo analisa a atuação do Executivo Estadual no cumprimento das medidas
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:38

Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP

Medidas cautelares alternativas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:02

Consumidor deverá ser indenizado por erro na entrega de sementes

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 23892

Sentença Civil.

Por Paulo Schwartzman.

Congresso instalou três comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) 649/14, 650/14 e 651/14

Objetivo é avaliar a estrutura e funcionamento da defesa cibernética do Brasil

Os crimes foram cometidos mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, eis que o denunciado mandou todos descerem do carro e, de forma inesperada, sacou a arma e passou a realizar disparos.

Comissão da Câmara discute mudanças nas regras de medidas consideradas pilares da Lava Jato.

Advogada explica quais medidas devem ser tomadas e quem paga a conta em caso de clonagem.

Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.

PL endurece medidas contra black blocs. Manifestações poderão ter juizado itinerante

Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores

MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Outro inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar

Medidas Cautelares Alternativas. Revogação.

Apelação cível.

Embora não haja mais uma legislação específica as empresas podem adotar as medidas que considerem necessárias para proteger a saúde dos funcionários.

Por Felipe Bellini - Cescon Barrieu.

Mauro Alexandre Pizzolato, Alan Pizzolatto, Renato Mulinari impetraram HC preventivo, pretendendo expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, entre janeiro e julho, os setores do hub envolveram 3.493.310 trabalhadores, índice bem próximo ao aferido ao longo de todo o ano de 2019 (3.509.431).

matemático, o presente artigo analisa a atuação do Executivo Estadual no cumprimento das medidas

Medidas cautelares alternativas.

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

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